RESPEITO E CUIDADO
Plano prevê assistência especial à Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência é celebrado em 21 de setembro. Essa data foi escolhida pela
proximidade com a primavera e o dia da árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e
participação plena em igualdade de condições.

De acordo com o Censo 2010, mais de 45 milhões de brasileiros possuem pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população. Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988, e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre esses direitos.

A SAÚDE BRB mantém preocupação diferenciada com esse público. O Plano prevê o atendimento especializado prestado por instituição integrante da Rede Referenciada no tratamento das patologias “Síndrome de Down” e outras cromossomopatias causadoras de retardo no desenvolvimento mental e cognitivo, “Autismo” e “Paralisia Cerebral”.

Essa assistência, limitada a 144 diárias por ano, necessita de autorização prévia. Para a emissão do documento, faz-se
necessária a apresentação de relatório do profissional assistente em que constem: os procedimentos solicitados, o
diagnóstico e a justificativa clínica para a sua realização, bem como resultados de exames que demonstrem a patologia.

A recuperação do paciente, parcial ou total, no decorrer do tratamento, poderá resultar na suspensão do seu enquadramento nesta modalidade de assistência. A falta injustificada às sessões implicará no pagamento integral das despesas pelo Beneficiário Titular.