CÓDIGO DE ÉTICA

CÓDIGO DE ÉTICA

Aprovado pelo Conselho Consultivo da Saúde BRB
Caixa de Assistência em 
sua 37a Reunião Extraordinária,
realizada em 10.12.2010.

CÓDIGO DE ÉTICA DA SAÚDE BRB – CAIXA DE ASSISTÊNCIA

I – APRESENTAÇÃO

O Código de Ética da SAÚDE BRB – Caixa de Assistência, doravante denominada Saúde BRB, reflete a identidade cultural da Instituição e os compromissos a serem assumidos por seus dirigentes e empregados diante dos diversos públicos com quem se relaciona. Os princípios éticos orientam a atuação da Saúde BRB e fundamentam a sua imagem de organização sólida, íntegra e confiável no exercício de todas as atividades em favor da saúde e da vida.

A finalidade deste Código é zelar pelos valores da Saúde BRB, objetivando a manutenção de posturas compatíveis com a sua imagem, com vistas a realçar a importância e valorização do bom relacionamento com seus colaboradores, beneficiários, associadas patrocinadoras, prestadores de serviços de saúde, parceiros, associações e entidades de classe, outras empresas de autogestão, mídia e a sociedade em geral.

Este Código de Ética aplica-se a todos os administradores e empregados da Saúde BRB, empregados de suas Associadas a ela cedidos e demais profissionais que em seu nome prestam serviços.

Estes preceitos devem ser também cumpridos pelos integrantes dos Conselhos Consultivo e Fiscal.

O Código de Ética da Saúde BRB será um orientador de atuação, constituído pelos Princípios:

  • Da Legalidade;
  • Da Moralidade;
  • Do Zelo e da Supremacia dos Interesses Coletivos; e
  • Da Publicidade e Transparência.

PRINCÍPIOS BÁSICOS E VALORES 


A Saúde BRB identificou e ratificou os princípios e os valores, como a responsabilidade, a cooperação, o respeito, a justiça, a confiança, a transparência, a imparcialidade e a civilidade, que devem reger cada relação, interna ou externa, de maneira a fundamentar suas proposições e estratégias para inspirar e manter a confiança e a credibilidade perante seu propósito e seus públicos.

Os empregados da Saúde BRB devem conduzir suas atitudes baseados neste Código, tornando-se condutores da ética e principais responsáveis pela sua disseminação e assimilação. Os beneficiários, prestadores de serviços de saúde, parceiros, associações, mídia e a sociedade em geral são também estimulados, por meio do exemplo dado pela Saúde BRB, a adotarem princípios que se baseiam incondicionalmente na transparência, justiça, respeito, igualdade e eqüidade.

As ações da Saúde BRB devem ser sempre pautadas pela integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito à pluralidade e valorização do ser humano, em sua privacidade, individualidade e dignidade.

É repudiada qualquer atitude guiada por preconceito relacionado à origem, raça, crença, classe social, sexo, cor, idade, incapacidade física e quaisquer outras formas de discriminação.

Por se tratar de uma instituição de saúde, a Saúde BRB reconhece a sua missão de “cuidar da saúde e do bem-estar dos Beneficiários, por meio de serviços de excelência” alinhando os valores éticos e morais à integridade física e mental de cada ser humano com quem se relaciona, através do desafio estabelecido em sua visão de “ser referência como autogestão sólida e sustentável, comprometida com a atenção à saúde integral de seus Beneficiários e com os objetivos das Patrocinadoras”.

São princípios essenciais do Código de Ética da Saúde BRB:

  1. Preservar e respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e das Constituições Estaduais.
  2. Estabelecer canais de comunicação de forma aberta, honesta e objetiva, procurando sempre facilitar e agilizar as informações.
  3. Agir com transparência, integridade e respeito.
  4. Atuar com agilidade e precisão.
  5. Respeitar toda e qualquer pessoa, preservando sua dignidade e identidade.
  6. Reconhecer a diversidade de opiniões, preservando o direito de livre expressão e julgamento de cada pessoa.
  7. Exercer suas atividades com independência, autonomia e responsabilidade.
  8. Ouvir cada interlocutor com paciência, compreensão, ausência de pré-julgamento e de todo e qualquer preconceito.
  9. Resguardar o sigilo das informações.
  10. Agir com imparcialidade e justiça.
  11. Responder aos demandantes no menor prazo possível, com clareza e objetividade.
  12. Atender com cortesia e respeito as pessoas.
  13. Buscar a constante melhoria das suas práticas, utilizando eficaz e eficientemente os recursos disponíveis.
  14. Atuar de modo diligente e fiel no exercício de seus deveres e responsabilidades.
  15. Promover a reparação de eventual erro cometido contra pessoas ou instituições com as quais se relaciona.
  16. Buscar a reparação dos procedimentos errados, evitando a sua repetição, estimulando persistentemente a melhoria da qualidade na administração em que estiver atuando.
  17. Promover a justiça e a defesa dos interesses legítimos dos cidadãos.
  18. Jamais utilizar a função, em qualquer segmento hierárquico da Saúde BRB, para auferir vantagens pessoais e/ou econômicas.
  19. Observar os princípios da boa governança corporativa:
  • Transparência – mais do que a obrigação de informar, a Saúde BRB deve ter o desejo de informar, pois a comunicação, tanto com o público interno quanto externo, deve ser espontânea, honesta e rápida;
  • Eqüidade – tratamento justo e igualitário a todos os grupos ligados à Saúde BRB, 
inclusive beneficiários e seus dependentes, órgãos convenentes e seus 
associados, excluindo qualquer atitude ou política discriminatória;
  • Prestação de Contas – todos os integrantes da Saúde BRB devem prestar contas de sua atuação e responder integralmente por todos os atos que 
praticarem no exercício de suas funções;
  • Responsabilidade Corporativa – visão estratégica ampla que contemple todos os relacionamentos com a comunidade que integra a Saúde BRB, com olhar em direção ao futuro, adotando práticas sustentáveis.

RELACIONAMENTOS

Empregados

Os valores e princípios éticos da Saúde BRB são comuns a todos os seus empregados, cabendo a eles zelar por sua manutenção dentro e fora da Instituição. Os empregados do quadro próprio e os cedidos por quaisquer de suas Associadas Patrocinadoras, independentemente dos cargos que ocupem, devem agir e se relacionar baseados neste Código de Ética.

A responsabilidade, a cooperação, o respeito e a busca constante pela qualidade regem as relações internas e externas e o trabalho individual de cada colaborador.

Estes também se dispõem a compartilhar informações de interesse coletivo e a manter sigilo quanto às informações estratégicas, de saúde e de segurança, sem, contudo, abdicarem da gestão democrática e participativa.

Os empregados zelam qualidade de vida, sua neste contexto, devem na sociedade em geral.

pela imagem da Saúde BRB, pelos seus bens materiais, pela e de seus colegas, e pelo ambiente de trabalho. Suas atitudes, ser refletidas na comunidade onde vivem e, conseqüentemente,

No ambiente interno da Saúde BRB, todos os empregados devem evitar manifestações política, religiosa ou de ordem pessoal, respeitando as opiniões e as crenças alheias. Os mesmos devem manter os interesses da Saúde BRB acima dos interesses pessoais.

Beneficiários

O relacionamento da Saúde BRB e de seu corpo funcional com os beneficiários (beneficiários titulares e dependentes) é baseado nos princípios da confiança, da transparência, do respeito, da receptividade e do acolhimento. A Instituição prioriza o objetivo da atenção integral à saúde, buscando a manutenção e o desenvolvimento das práticas, estruturas e serviços mais adequados, de forma a atender o beneficiário com presteza, eficiência, cordialidade e resolutividade.

A Saúde BRB e seus empregados se comprometem a prestar orientações e informações completas e transparentes, que conduzirão os beneficiários à melhor solução para seus problemas e demandas de saúde. A Caixa de Assistência também é receptiva às críticas e sugestões dos beneficiários dentro do processo da melhoria contínua dos serviços oferecidos e, dentro da legalidade, têm seus direitos respeitados.

A Saúde BRB valoriza e acata as sugestões dos conselhos formados por seus usuários, mantendo com esses um relacionamento estreito e regido pela solidariedade e transparência que potencializam os serviços e atendimento prestados.

Corpo Diretivo

O Conselho Consultivo, o Conselho Fiscal e o Órgão Executivo da Saúde BRB também são instâncias reconhecidas, valorizadas e respeitadas por seu caráter de decisão e fiscalização da Caixa de Assistência.

Os diretores executivos e os membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Saúde BRB se comprometem a zelar por este Código de Ética, agindo conforme os princípios e valores constantes neste documento. Estes também devem disseminar a cultura de cuidado e zelo com o patrimônio e com a imagem da Saúde BRB.

Prestadores de Serviços

Os trabalhos desenvolvidos pela Saúde BRB com os diversos tipos de prestadores de serviços de saúde são conduzidos eticamente com os valores da transparência, fidelidade, imparcialidade e honestidade, para que sejam mantidos e realizados os serviços demandados, buscando o equilíbrio entre a qualidade e a viabilidade econômica, com foco no beneficiário.

A relação da Saúde BRB e seus empregados com os prestadores de serviços é permeada pela idoneidade e pela presteza, pelo cumprimento dos acordos firmados.

Os empregados zelam pela cordialidade e atenção no atendimento aos prestadores de serviços, tendo a rede credenciada, além dos beneficiários, como um dos seus mais preciosos bens.

Associadas Patrocinadoras

O relacionamento da Saúde BRB com as associadas patrocinadoras é pautado pela cooperação mútua, buscando sempre, com eqüidade, a melhor solução de saúde para seu público-alvo em comum.

Sociedade

A Saúde BRB e seus empregados respeitam os valores morais da sociedade e seguem os princípios dos direitos humanos e as leis que regem as condutas dos cidadãos brasileiros.

A Instituição também incentiva e respeita os valores culturais individuais e coletivos e contribui para a qualidade de vida de todos os cidadãos, disseminando informações em saúde e realizando ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação, por iniciativa própria ou com o apoio de parceiros e patrocinadores.

Integra os preceitos da Instituição, o seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, de forma a contribuir, no âmbito de sua atuação, para a melhoria e aperfeiçoamento da sociedade como um todo e a preservação do meio-ambiente.

Parceiros

A Saúde BRB desenvolve projetos com diversos parceiros dentro do seu objetivo de prestar atenção integral à saúde e mantém um relacionamento baseado na cooperação, troca de experiências, honestidade e confiança.

Os empregados da Saúde BRB , ao se relacionarem com qualquer ser humano ou organização, devem primar pelo bom atendimento interpessoal, despidos de qualquer tipo de preconceito, focando suas ações na manutenção das parcerias, para que as ações se mantenham e os objetivos sejam alcançados.

A Saúde BRB também zela pelo total cumprimento dos contratos firmados, quer seja com pessoa física ou jurídica, buscando ética e transparência nos negócios e na gestão.

Outras Empresas de Autogestão em Saúde

O relacionamento da Saúde BRB e de seus empregados com outras empresas de autogestão é de respeito e civilidade. A busca ou envio de informações a essas empresas é marcada pela transparência e pela verdade, mantendo o devido sigilo de informações relativas à estratégia, à saúde e à segurança institucionais.

No relacionamento com as instituições de saúde, os empregados da Saúde BRB devem agir com responsabilidade e cortesia, dentro da conveniência do relacionamento.

Mídia

A relação da Saúde BRB com a mídia é conduzida pelo respeito e transparência. A Instituição disponibiliza as informações de interesse coletivo à imprensa e, conseqüentemente, ao público em geral.

GESTÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA

É de competência do Órgão Executivo o julgamento de casos de violação do Código de Ética, não previstos no Regimento de Pessoal ou qualquer Norma Interna da Saúde BRB, e a deliberação sobre dúvidas de interpretação deste Código. Casos mais complexos, em última instância, serão encaminhados à apreciação e julgamento do Conselho Consultivo.

A critério do Órgão Executivo ou do Conselho Consultivo, poderá ser constituída uma Comissão de Ética, temporária ou permanente, para apurar, analisar e emitir parecer conclusivo acerca dos eventuais casos que caracterizem infração às disposições contidas neste Código de Ética, ou, ainda, oferecer quaisquer outros subsídios ou assessoramento para a instrução dos processos, cujos posicionamentos não têm caráter vinculativo, podendo ou não ser acolhidos pelas instâncias julgadoras.

Compete ao Diretor Superintendente avaliar permanentemente a atualidade e pertinência deste Código, bem como determinar as ações necessárias para divulgação e disseminação dos mais elevados padrões de conduta ética dentro da Instituição.

Brasília, 22 de fevereiro de 2011

SAÚDE BRB – CAIXA DE ASSISTÊNCIA Órgão Executivo