Prazo de carência é o período, iniciado a partir da data de contratação do Plano, durante o qual o beneficiário paga as mensalidades, mas não tem a possibilidade de usufruir da cobertura assistencial à saúde. Os limites de tais prazos são regulamentados pela ANS e pela legislação dos Planos de saúde (Lei nº 9656/98).

O beneficiário titular do Plano A-1 e seus dependentes são isentos do cumprimento dos prazos de carência desde que o titular formalize sua adesão ao Plano até 30 dias após a data de vinculação à Associada Patrocinadora. Essa condição se aplica também a beneficiários que aleguem doenças preexistentes. Ultrapassado esse prazo, os beneficiários estarão sujeitos ao cumprimento dos seguintes prazos de carência, a contar da data de contratação do Plano:

– 24 horas para casos de urgência e emergência;
– 300 dias para partos a termo, exceto partos prematuros;
– 180 dias para demais situações.

Caso haja inclusão de beneficiários posteriormente à adesão do beneficiário titular, estão isentos de carência somente filhos biológicos ou adotivos recém-nascidos do beneficiário titular, desde que sua inclusão seja feita até 30 dias após o nascimento ou a adoção.

– Se o dependente inscrito posteriormente for filho adotivo menor de 12 anos, este aproveitará o período de carência já cumprido pelo adotante.

– O aproveitamento de carências por alteração contratual é assegurado exclusivamente ao aposentado e ex-empregado demitido sem justa causa que solicitar a permanência no Plano em até 30 dias da data do afastamento ou desligamento, na forma em que dispuser a legislação aplicável. Os dependentes destes, por extensão, também se beneficiam da portabilidade.

Fique atento ao que diz o Regulamento!

– Não há carência para doenças preexistentes, desde que a adesão pelo novo empregado seja feita no prazo de até 30 dias da data da contratação.

– Não poderá haver antecipação de mensalidades com o intuito de abreviar os períodos de carência previstos.

– A utilização do Plano indevidamente durante o período de carência acarretará as penalidades previstas no Regulamento.

– Se ocorrerem casos de emergências – aqueles que implicarem risco imediato de vida ou lesões irreparáveis, ou de urgências – os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional, durante o período de carência, a cobertura do atendimento em pronto-socorro será limitada a 12 horas. Se houver necessidade de internação, a qualquer momento durante esse período, a remoção do beneficiário para uma unidade do SUS poderá ser providenciada. Se o beneficiário ou seus responsáveis optarem pela continuidade do atendimento na instituição particular, deverão assinar termo de responsabilidade, e os custos dos procedimentos serão inteiramente do beneficiário, não cabendo quaisquer ônus à Saúde BRB.