Beneficiários

BENEFICIÁRIOS

Saúde BRB – Caixa de Assistência
Informações do Plano A-1 – Coletivo Empresarial – Ativo
Registro ANS nº 475254156

CRITÉRIOS PARA COBERTURA DA CIRURGIA DE OBESIDADE MÓRBIDA

A cirurgia bariátrica é um procedimento utilizado para tratamento da obesidade mórbida. Possui cobertura assistencial pela Saúde BRB, respeitando-se o preceituado na Resolução CFM n° 1.942/2010.

Critérios para autorização do procedimento pela Saúde BRB:

1 – Cobertura obrigatória para pacientes com idade entre 18 e 65 anos, com falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2 anos e obesidade mórbida instalada há mais de cinco anos, quando preenchido pelo menos um dos critérios listados no Grupo I e nenhum dos critérios listados no Grupo II:

Grupo I

a. Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 Kg/m2 e 39,9 Kg/m2, com comorbidades (doenças agravadas pela obesidade e que melhoram quando a mesma é tratada de forma eficaz) que ameacem a vida (diabetes, ou apneia do sono, ou hipertensão arterial, ou dislipidemia, ou doença coronariana, ou osteo-artrites, entre outras);

b. IMC igual ou maior do que 40 Kg/m2, com ou sem comorbidades.

Grupo II

a. pacientes psiquiátricos descompensados, especialmente aqueles com quadros psicóticos ou demenciais graves ou moderados (risco de suicídio);

b. uso de álcool ou drogas ilícitas nos últimos 5 anos.

Documentação exigida original:

1 – Solicitação do médico assistente/cirurgião com: nome do beneficiário, quadro clinico, idade, sexo, IMC, comorbidades, tratamentos anteriormente realizados sem sucesso, indicação da cirurgia, técnica a ser realizada e materiais especiais;
2 – Termo de Consentimento esclarecido e informado;
3 – Documentos que comprovem pelo menos dois anos de tratamento clínico prévio;
4 – Exames laboratoriais, radiológicos, cardiológicos, entre outros realizados;
5 – Parecer do médico endocrinologista;
6 – Parecer do médico pneumologista;
7 – Parecer do médico cardiologista;
8 – Parecer de outro médico especialista na comorbidade alegada, como por exemplo, ortopedista;
9 – Parecer psicológico;
10 – Parecer nutricional;
11 – Outros pareceres ou documentos julgados necessários durante a perícia realizada pelo Médico ou Psicólogo perito / auditor da Saúde BRB.

IMPORTANTE:

De forma a priorizar um maior cuidado ao nosso beneficiário, o Hospital e o Médico cirurgião deverão ser credenciados diretos pela Saúde BRB para este procedimento.

CRITÉRIOS PARA COBERTURA DAS CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO: LAQUEADURA OU VASECTOMIA

A Laqueadura tubária e a Vasectomia são procedimentos cirúrgicos que visam a esterilização da mulher e do homem, respectivamente. Ambos possuem cobertura assistencial pela Saúde BRB, respeitando-se o preceituado pela Lei Federal n° 9.263, de 12/01/1996.

Critérios para autorização dos procedimentos pela Saúde BRB:

1 – Mulher e homem com capacidade civil plena;
2 – Ser maior de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos nascidos vivos;
3 – Apresentar risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto;
4 – Em caso de casais, haver consentimento do cônjuge ou companheiro;
5 – Em caso de incapazes, haver autorização judicial;
6 – Relizar uma Avaliação Psicológica para fins de indicação do procedimento;
7 – Apresentar o pedido médico para o procedimento;
8 – Sustentar um prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e a data da Perícia;

9 – Agendar atendimentos e comparecer às Perícias Médica e em Psicologia, ao final do processo.

Documentação exigida:.

1 – Cópia do documento de identidade;
2 – Cópia das Certidões de nascimento dos filhos, se houver;
3 – Termo de Consentimento esclarecido e informado, com expressa manifestação da vontade, registrado em cartório;
4 – Cópia da certidão de casamento, se necessário. Para os que vivem maritalmente, sem formalização, apresentar uma declaração assinada por ambos;
5 – Cópia do documento de identidade do cônjuge ou companheiro, se houver;
6 – Parecer psicológico;
7 – Autorização judicial, em caso de incapazes;
8 – Pedido médico para o procedimento; e

9 – Relatório testemunhado e assinado por dois médicos, em caso de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto.

IMPORTANTE:

É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto ou até o 42o dia do pós operatório, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores, ou quando a mulher for portadora de doença de base e a exposição ao segundo ato cirúrgico ou anestésico representar maior risco para sua saúde. Neste caso, apresentar relatório assinado por dois médicos.

O procedimento de esterilização somente poderá ser realizado por instituições que atenderem aos critérios, e que estejam habilitadas / autorizadas para a realização dos mesmos.

É vedada a realização da cirurgia durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, outras drogas, estados emocionais alterados, incapacidade mental temporária ou permanente e devidamente registradas no parecer psicológico e/ou psiquiátrico.

ORIENTAÇÕES SOBRE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

Protocolo para Atendimento

Download das orientações

ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

A assistência odontológica será prestada pela Saúde BRB, em caráter eletivo e de urgência/ emergência, por meio de clínicas e/ou profissionais integrantes da rede credenciada desta Caixa de Assistência, observado o Rol de Procedimentos Odontológicos da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS, e contempla os seguintes serviços/procedimentos:

  • Diagnóstico
  • Urgência/ emergência
  • Radiologia
  • Tomografia
  • Prevenção em Saúde Bucal
  • Odontopediatria
  • Dentística Restauradora
  • Prótese Unitária
  • Periodontia
  • Endodontia
  • Cirurgia Oral Menor, assim considerada aquela realizada em ambiente ambulatorial

O beneficiário escolhe a clínica/profissional credenciado para a consulta inicial e planejamento do tratamento necessário.
O dentista do beneficiário insere o tratamento no sistema informatizado da Saúde BRB. O dentista-auditor da Saúde BRB, por sua vez, avalia o tratamento proposto e autoriza os procedimentos ou, quando for o caso, a realização da perícia inicial.

 PERÍCIA

É obrigatória no caso de prótese ou quando for solicitada pela auditoria da Saúde BRB.
O prazo máximo para a realização da perícia final é de 15 dias (quinze dias) após o término do tratamento, o qual deverá ser concluído em até 180 dias.
O Beneficiário Titular assumirá integralmente as despesas decorrentes de tratamento odontológico realizado sem perícia inicial e / ou final, ou quando elas ocorrerem fora do prazo.

RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA:

Os pedidos de radiologia e tomografia deverão conter, além da especificação do exame, a indicação clínica.
O prazo para emissão de autorização das tomografias é de 48 horas.

PREVENÇÃO

Pacote de Prevenção Infantil :

Destinado aos pacientes de até 14 anos de idade, é composto por consulta inicial, controle de biofilme( placa bacteriana), atividade educativa em saúde bucal ( orientação de higiene), profilaxia e aplicação tópica de flúor.

Pacote de Prevenção Adulto:

Destinado aos pacientes com idade superior a 14 anos, é composto por consulta inicial, atividade educativa em saúde bucal e raspagem supragengival (profilaxia e controle de biofilme estão incluídos).
A partir do segundo pacote de prevenção realizado em um prazo de 165 a 210 dias, o percentual de coparticipação é reduzido de 30% para 5%.

CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL

Nos casos de cirurgia oral maior, de alta complexidade, é necessário que o Beneficiário envie, pelo endereço eletrônico autorizações@saudebrb.com.br, os documentos relacionados a seguir:

  • Relatório do cirurgião com indicação da cirurgia e o planejamento cirúrgico, códigos dos procedimentos e materiais cirúrgicos necessários com justificativa;
  • Exames de imagem e cefalometria.

A documentação deve ser enviada com bastante antecedência, pois as cirurgias orais maiores requerem maior tempo para análise, liberação e cotação/compra dos materiais especiais.

REEMBOLSO ODONTOLÓGICO

Para a solicitação do reembolso, é necessário que o Beneficiário envie relatório com plano de tratamento detalhado. Cite-se como exemplo um reembolso de despesa odontológica com restauração. O pedido deverá conter o tipo de material utilizado, o dente a ser restaurado, a face e a classe. Além disso, deverão ser encaminhados os seguintes documentos:

  • Recibo com carimbo, assinatura e CRO do dentista;
  • Radiografias iniciais e finais para Endodontia( tratamento de canal);
  • Radiografias iniciais e finais para Exodontia( extração de dente);
  • Radiografias iniciais e finais para Próteses( coroas, blocos e restaurações Onlay/Inlays)

COPARTICIPAÇÃO

Os percentuais de coparticipação em odontologia variam de 30 a 70%.
O percentual de 70% se aplica aos procedimentos que não fazem parte do Rol de procedimentos determinados pela ANS( Agência Nacional de Saúde), que são:

  • Coroa total metalocerâmica;
  • Órtese miorrelaxante ( placal oclusal);
  • Restaurações Inlay/ Onlay.

A coparticipação para os demais procedimentos é de 30%

OBS: As cirurgias bucomaxilofaciais seguem a regra de coparticipação das internações hospitalares, de acordo com o Anexo I do Regulamento do Plano A-l da Saúde BRB – Tabela de Coparticipação em Internações.

CONVÊNIOS DE RECIPROCIDADE

A única Caixa de Assistência conveniada à Saúde BRB que oferece cobertura odontológica é a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – CAMED. Nenhuma das outras oferece esse tipo de cobertura assistencial.